Termos de Uso e Política de Privacidade

Texto integral oficial (v2.0)

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PLATAFORMA SIMULARIS
Versão 2.0
Última atualização: 11/05/2026

QUADRO RESUMO
Controladora: RGB ASSESSORIA E GESTAO LTDA.
CNPJ: 52.531.756/0001-60
Endereço: Avenida Centenário, 3773, EDIF ICEBERG SALA 703 CX PST 001, Centro, Criciúma - SC, CEP: 88801-001
Cidade/UF: Criciúma/SC
CEP: 88801-001
Contato geral, suporte, comercial, privacidade e denúncias: contato@simularis.com.br
Encarregado (DPO): Encarregado de Dados da Simularis — contato@simularis.com.br


IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A Plataforma Simularis é operada por RGB ASSESSORIA E GESTAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.531.756/0001-60, com sede na Avenida Centenário, 3773, EDIF ICEBERG SALA 703 CX PST 001, Centro, Criciúma - SC, CEP: 88801-001, doravante denominada simplesmente "Simularis", "Plataforma", "nós" ou, quando aplicável à legislação de proteção de dados, "Controladora".

CANAIS DE CONTATO
Suporte Geral: contato@simularis.com.br
Privacidade e LGPD (DPO): contato@simularis.com.br
Comercial: contato@simularis.com.br
Telefone / WhatsApp: (48) 99127-5364
Endereço para correspondências: Avenida Centenário, 3773, EDIF ICEBERG SALA 703 CX PST 001, Centro, Criciúma - SC, CEP: 88801-001

PREÂMBULO
Este Termo de Uso e Política de Privacidade disciplina o acesso e uso da Plataforma Simularis, bem como as regras de tratamento de dados pessoais aplicáveis aos usuários.

CAPÍTULO I — OBJETO E ACEITAÇÃO
1. O presente instrumento estabelece direitos, deveres e responsabilidades entre a Plataforma Simularis e seus usuários.
2. O uso da plataforma implica ciência e concordância com este documento, observado o aceite obrigatório no cadastro e/ou no primeiro acesso após atualização de versão.

CAPÍTULO II — DEFINIÇÕES
1. Plataforma: ambiente digital Simularis.
2. Usuário: pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
3. Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

CAPÍTULO III — CADASTRO E ACESSO
1. O usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.
2. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais.
3. O Simularis poderá adotar verificações de segurança e autenticação.

CAPÍTULO IV — REGRAS DE USO
1. É proibido utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou em desacordo com a legislação.
2. É vedado tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade da plataforma.
3. O Simularis poderá suspender contas em caso de violação destes termos.

CAPÍTULO V — TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. O tratamento de dados observará base legal aplicável, finalidade, necessidade e segurança.
2. Dados poderão ser tratados para execução dos serviços, segurança, prevenção a fraudes, melhorias e cumprimento de obrigações legais.
3. O Simularis adota medidas técnicas e administrativas razoáveis de proteção.

CAPÍTULO VI — DIREITOS DOS TITULARES
1. O usuário poderá exercer direitos previstos na legislação aplicável de proteção de dados.
2. Solicitações devem ser encaminhadas para contato@simularis.com.br.
3. O Simularis responderá conforme prazos legais e regulatórios.

CAPÍTULO VII — COOKIES E TECNOLOGIAS
1. A plataforma utiliza cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies analíticos, funcionais e de marketing.
2. O usuário poderá revisar preferências quando disponível na plataforma.

CAPÍTULO VIII — PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Conteúdos, marcas, layouts e funcionalidades da plataforma são protegidos por legislação aplicável.
2. É proibida reprodução não autorizada de materiais protegidos.

CAPÍTULO IX — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. A plataforma possui natureza informacional e de apoio, sem promessa de rentabilidade.
2. O Simularis não garante resultados financeiros e não substitui aconselhamento especializado individualizado.

CAPÍTULO X — DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Este documento poderá ser atualizado, com indicação de nova versão e data de atualização.
2. A continuidade de uso da plataforma após atualização poderá exigir novo aceite.
3. Fica eleito o foro legalmente aplicável para resolução de controvérsias.

DECLARAÇÃO DE ACEITE
Li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Simularis, versão 2.0.

CONSENTIMENTOS OPCIONAIS
a) Consentimento para testes, pesquisa e melhoria da Plataforma.
b) Consentimento para participação em rankings.
c) Consentimento para disponibilização, licenciamento ou venda de carteira.
d) Consentimento para comunicações comerciais e marketing.
e) Consentimento para uso de cookies não essenciais.

APÊNDICES INTEGRANTES
Apêndice A — Diretrizes de segurança da informação.
Apêndice B — Diretrizes de retenção e descarte.
Apêndice C — Política de cookies e preferências.

SUGESTÃO TÉCNICA
A plataforma deve registrar aceite por versão, data/hora, IP, user-agent e hash do documento para fins de auditoria.